2006-01-12 - PORTARIA 7/2006 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea b) do nº 1 do artº 1º da Portaria nº 68/2000, de 6 de Outubro. (Aprova a composição da sub-unidade de gestão relativa ao Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas - IFOP).

2006-01-04 - Portaria 7/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 62/99, de 27 de Janeiro, dois prédios rústicos situados na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2143-DGRF).